CNBB e bispos de 9 países condenam extinção da Renca

Religiosos do mundo chamam de antidemocrática a decisão de abrir Amazonas para exploração

Escrito por: CUT Brasil com informações do Instituto Humanitas Unisinos • • Publicado em: 04/09/2017 - 17:01 Escrito por: CUT Brasil com informações do Instituto Humanitas Unisinos • Publicado em: 04/09/2017 - 17:01

Em nota de repúdio divulgada na semana passada, a Igreja Católica diz que a extinção da Renca "cede aos grandes empresários da mineração" e não incluiu "nenhuma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT)". O documento é assinado por uma coalizão formada por aproximadamente 200 bispos católicos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname.

O governo do presidente Michel Temer argumenta que a extinção da Renca vai revitalizar a mineração brasileira, que representa 4% do PIB e produziu o equivalente a US$ 25 bilhões (R$ 78 bilhões) em 2016, mas que vinha sofrendo com a redução das taxas de crescimento global e com as mudanças na matriz de consumo, voltadas hoje para a China.

Os líderes católicos, em contrapartida, avaliam que o governo cedeu "às pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas" e conclama deputados e senadores a se colocarem contra a decisão presidencial.

"Convocamos às senhoras e os senhores parlamentares a defenderem a Amazônia, impedindo que mais mineradoras destruam um dos nossos maiores patrimônios naturais. Não nos resignemos à degradação humana e ambiental."

A nota foi assinada em Brasília após uma série de discussões entre as maiores lideranças da Igreja Católica no continente. Também participaram do processo entidades que fundaram a Repam em 2014, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), formado por líderes católicos de 22 países latino-americanos.

A Repam é formada por bispos de 99 dioceses distribuídas nos nove países que têm áreas de floresta amazônica em seus territórios.

 

Caminhos legais

Segundo reportagem publicada pela BBC Brasil, os bispos da CNBB e da Repam estão conversando com membros do Ministério Público sobre caminhos legais de cancelamento do decreto. Uma possível ação conjunta entre católicos, promotores e procuradores deve ser divulgada ainda nesta semana.

Criticado por políticos da base, ambientalistas, movimentos sociais, artistas e agora pelo alto clero da Igreja, o Ministério de Minas e Energia garante que o decreto cumprirá legislações específicas sobre a preservação da área. Ou seja, áreas de proteção integral (onde não é permitida a habitação humana) e terras indígenas serão mantidas. Mas as lideranças católicas não estão convencidas.

"Ao contrário do que afirma o governo em nota, ao abrir a região para o setor da mineração, não haverá como garantir proteção da floresta, das unidades de conservação e muito menos das terras indígenas - que serão diretamente atingidas de forma violenta e irreversível", avalia a coalizão de bispos latino-americanos.

Título: CNBB e bispos de 9 países condenam extinção da Renca, Conteúdo: Em nota de repúdio divulgada na semana passada, a Igreja Católica diz que a extinção da Renca cede aos grandes empresários da mineração e não incluiu nenhuma consulta aos povos indígenas e comunidades tradicionais foi realizada, como manda o Artigo 231 da Constituição Federal de 1988 e a Convenção 169, da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O documento é assinado por uma coalizão formada por aproximadamente 200 bispos católicos de Brasil, Bolívia, Colômbia, Equador, Guiana, Guiana Francesa, Peru, Venezuela e Suriname. O governo do presidente Michel Temer argumenta que a extinção da Renca vai revitalizar a mineração brasileira, que representa 4% do PIB e produziu o equivalente a US$ 25 bilhões (R$ 78 bilhões) em 2016, mas que vinha sofrendo com a redução das taxas de crescimento global e com as mudanças na matriz de consumo, voltadas hoje para a China. Os líderes católicos, em contrapartida, avaliam que o governo cedeu às pressões da bancada de parlamentares vinculados às companhias extrativas que financiam suas campanhas e conclama deputados e senadores a se colocarem contra a decisão presidencial. Convocamos às senhoras e os senhores parlamentares a defenderem a Amazônia, impedindo que mais mineradoras destruam um dos nossos maiores patrimônios naturais. Não nos resignemos à degradação humana e ambiental. A nota foi assinada em Brasília após uma série de discussões entre as maiores lideranças da Igreja Católica no continente. Também participaram do processo entidades que fundaram a Repam em 2014, como a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e o Conselho Episcopal Latino-americano (CELAM), formado por líderes católicos de 22 países latino-americanos. A Repam é formada por bispos de 99 dioceses distribuídas nos nove países que têm áreas de floresta amazônica em seus territórios.   Caminhos legais Segundo reportagem publicada pela BBC Brasil, os bispos da CNBB e da Repam estão conversando com membros do Ministério Público sobre caminhos legais de cancelamento do decreto. Uma possível ação conjunta entre católicos, promotores e procuradores deve ser divulgada ainda nesta semana. Criticado por políticos da base, ambientalistas, movimentos sociais, artistas e agora pelo alto clero da Igreja, o Ministério de Minas e Energia garante que o decreto cumprirá legislações específicas sobre a preservação da área. Ou seja, áreas de proteção integral (onde não é permitida a habitação humana) e terras indígenas serão mantidas. Mas as lideranças católicas não estão convencidas. Ao contrário do que afirma o governo em nota, ao abrir a região para o setor da mineração, não haverá como garantir proteção da floresta, das unidades de conservação e muito menos das terras indígenas - que serão diretamente atingidas de forma violenta e irreversível, avalia a coalizão de bispos latino-americanos.



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